sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

Deputados requerem desarquivamento do PLP 591/10

Requerimento com este objetivo já foi protocolado na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Dilma Tavares

Brasília - Já está na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados o requerimento nº 300/11, que solicita o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar (PLP) 591/10, que faz amplos ajustes na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). Arquivado com o fim da legislatura passada, o projeto aumenta, por exemplo, o teto da receita bruta anual das empresas para inclusão no Simples Nacional, que passa de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões, e a do empreendedor individual, que sobe de R$ 36 mil para R$ 48 mil.

O requerimento é assinado pelos deputados Pepe Vargas (PT/RS), Eduardo Sciarra (DEM/PR), Leonardo Quintão (PMDB/MG), Pedro Eugênio (PT/PE), Guilherme Campos (DEM/SP) e Otávio Leite (PSDB/RJ). Eles integram a lista de autores do projeto e a relação de parlamentares que articulam a formação da nova Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa no Congresso Nacional, com lançamento marcado para o próximo dia 23.

O objetivo é começar as articulações pela urgente aprovação do projeto. Estão previstas reuniões com a Receita Federal do Brasil, Casa Civil e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). As estratégias começaram a ser traçadas na quarta-feira (9) em reunião de senadores e deputados no gabinete da presidência da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, que tratou sobre a rearticulação e lançamento da Frente.

Tramitação
Já na apresentação dessa nova frente será fechada a agenda de trabalho pela aprovação do projeto. Uma das metas é pedir urgência na sua tramitação. Esse projeto tramitava em regime de urgência na legislatura passada mas não foi aprovado por falta de acordo. Agora o processo tem que ser retomado.

Na Câmara a tramitação normal requer apreciação pela Comissão de Constituição e a Justiça e pelas comissões de mérito - relativas ao seu conteúdo, a exemplo da Comissão de Finanças e Tributação, já que trata de questões tributárias. Se tiver tramitação de urgência aprovada, os pareceres dos relatores das comissões são votados direto pelo Plenário da Casa.

"Pedidos de urgência não são comuns e normalmente são aprovados se há o entendimento dos líderes de que o assunto sobre o que ele trata é realmente uma prioridade. Foi esse o entendimento dos deputados em relação a esse projeto na legislatura passada", lembra o assessor parlamentar do Sebrae, Afonso Marcondes. Já aprovação do projeto, lembra, depende, fundamentalmente, dos acordos entre os poderes Legislativo e Executivo.

Serviço
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terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Rota das Emoções - Autoridades e empresários discutem a construção de um grande empreendimento hoteleiro em Parnaíba

Estrutura deve ficar pronta até a Copa de 2014
Antônia Pessoa

Um grande empreendimento hoteleiro deve surgir em Parnaíba, cidade localizada a 318 quilômetros ao norte de Teresina. O grupo português Luzeiros e o grupo italiano Boa Vista firmaram parceria para a construção de um hotel com 120 leitos e mais um prédio residencial com 120 apartamentos. A estrutura será erguida no terreno onde funcionou o BNB Clube de Parnaíba.

A área fica localizada num sítio tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Iphan, e a construção de novos empreendimentos precisa ser liberada pelo órgão.

Na manhã de hoje (07), técnicos do Iphan estiveram reunidos na sede do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae no Piauí, com o secretário de Turismo do Estado, Sílvio Leite; com os deputados federais Osmar Junior e Paes Landim; com a deputada estadual Juliana Moraes Souza, com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico do Piauí, Warton Santos; e com o diretor superintendente do Sebrae no Piauí, Mário Lacerda, para acelerar a liberação da obra. O encontro contou ainda com representantes dos grupos Luzeiros, Vitório Rodrigues, e do grupo Boa Vista, José Ugo Machado.

A grande preocupação das autoridades e dos empresários é que o empreendimento fique pronto até a Copa de 2014, já que Parnaíba candidatou-se para ser uma das sub-sedes do mundial de futebol.

“Parnaíba é a porta de entrada para a Rota das Emoções, um modelo de consórcio turístico que é exemplo de sucesso para o país. A cidade tem uma costa por onde passam muitos veleiros e também é o local mais próximo da Europa. O mundo inteiro quer conhecer o Delta do Parnaíba, mas sem um equipamento turístico adequado não conseguiremos atrair turistas para a região. A nossa preocupação é que tenhamos tempo hábil para erguer o hotel para não perdermos as oportunidades que se projetam com a Copa do Mundo. Precisamos garantir a nossa fatia nesse processo”, destacou o secretário estadual de Turismo, Sílvio Leite.

Leite foi o grande articulador na atração dos investimentos dos grupos Luzeiros e Boa Vista para o litoral do Piauí. O secretário se fez presente em todas as decisões, que cabiam a intervenção do Governo do Estado, desde a apresentação da proposta até a escolha do local onde funcionaria o empreendimento.

“É surpreendente o potencial de Parnaíba para o turismo. Faço parte de um grupo que tem know-how na área hoteleira e juntamente com o grupo Boa Vista pretendemos movimentar a área histórica de Parnaíba, mostrando para o mundo, o que a região tem de melhor. Mas para que isso aconteça precisamos uniformizar a qualidade dos empreendimentos nas cidades que fazem parte da Rota das Emoções. Já temos hotéis em Fortaleza e São Luís. Agora partimos para os investimentos em Parnaíba, acreditando bastante nesse projeto”, declarou o representante do grupo Luzeiros, Vitório Rodrigues.

Ainda segundo Rodrigues, a Rota das Emoções será o principal destino turístico da Copa do Mundo. “O roteiro tem um ecossistema único no mundo e o momento de projeção é esse. Precisamos chegar em 2013 com esse empreendimento funcionando. É a nossa prioridade e estamos otimistas quanto a isso”, acrescentou o representante do grupo Luzeiros.

Para a concepção do projeto arquitetônico do empreendimento foi contratado o escritório João e Gustavo Almeida, responsável por diversos projetos arrojados no Piauí. O grande impasse para a liberação da obra é que os investidores querem a verticalização e o Iphan aconselha que os prédios não sejam tão imponentes, e tenham uma estrutura mais horizontal.

“Esse é um empreendimento possível e viável, mas que precisa ser analisado com cautela, já que o centro de Parnaíba foi tombado em 2008 e como patrimônio precisa ser preservado. Os galpões portuários e a estação ferroviária de Parnaíba fazem parte de momentos históricos de desenvolvimento da cidade, por isso precisamos manter a qualidade desses bens”, afirmou a representante do Iphan, Claudiana dos Anjos.

Segundo o deputado federal Osmar Júnior, o rigor da lei é necessário, mas o excesso de rigor é preocupante. “Precisamos resolver esse conflito e buscar ajustes nesse projeto, que atendam não só ao interesse do investidor, mas que também dêem vida àquela região histórica”, disse. Osmar Júnior é um dos grandes articuladores junto à Fifa para que Parnaíba seja sub-sede da Copa do Mundo de 2014.

O prefeito de Parnaíba, José Hamilton Castelo Branco, defende a obra e acredita que a boa vontade nesse processo é crucial. “Precisamos fazer acontecer, com responsabilidade, pois o centro histórico está sem vida, o que nos preocupa muito. Se não mudarmos essa situação podemos perder todo aquele patrimônio. O hotel sem o patrimônio não terá vida, assim como aquela área sem um empreendimento adequado também não. Gostaria de agradecer aos deputados, ao Governo do Estado, ao Iphan e ao Sebrae, que estão envolvidos nessa causa e promovendo essa discussão em alto nível”, comentou José Hamilton.

Para o diretor superintendente do Sebrae no Piauí, a existência da Rota das Emoções passa pela preservação do meio ambiente e do patrimônio histórico, mas é preciso sensibilidade para não subutilizar esse potencial. “Precisamos ficar atentos para as oportunidades que surgem e buscar o bem comum. Não podemos mais nos acomodar de vermos as coisas acontecendo em outras regiões e o Piauí ficando para trás”, ressaltou o diretor.

A deputada Juliana Moraes Souza também se pronunciou no encontro, afirmando ser uma das grandes defensoras da preservação do patrimônio histórico e cultural de Parnaíba. “Eu como cidadã já formulei diversas denúncias de depredação desses bens e admiro o trabalho do Iphan. Mas afirmo que é preciso analisar esse projeto com cautela e sensibilidade, já que esse empreendimento trará muitos ganhos para a nossa região”, disse Juliana.

Também estiveram presentes no encontro o presidente da Associação Industrial Piauiense, AIP, Ezequias Costa; o superintendente da Caixa Econômica Federal no Piauí, Herbert Buenos Aires; o presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagens, Abav no Piauí, Mamede Castro; o presidente da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira, ABIH no Piauí, Dílson Trindade; o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, José Borges de Araújo; além de outras lideranças empresariais e de representantes do trade turístico local.

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Jornalismo - Concurso premiará matérias de rádio, jornal, revista, web e televisão

Os vencedores podem ganhar até R$ 25 mil
Antônia Pessoa

Inscrições para o prêmio vão até 05 de março

Jornalistas de todo o país podem concorrer ao Prêmio Sebrae de Jornalismo. A premiação, que está em sua terceira edição, reconhece os trabalhos, de profissionais brasileiros ou estrangeiros naturalizados no país, sobre o desenvolvimento de negócios de micro e pequeno portes.

Os trabalhos devem ter sido veiculados na mídia brasileira entre janeiro de 2010 e fevereiro de 2011 sobre os temas Práticas Vitoriosas em Pequenos Negócios; Empreendedorismo; Cooperação; Competitividade; Inovação; e Políticas Públicas e Legislação que contemplem o universo das micro e pequenas empresas.

O prêmio é dividido em quatro Categorias: Jornalismo Impresso, que será concedido à melhor matéria de jornal impresso ou revista com periodicidade igual ou inferior à trimestral; Radiojornalismo, para a melhor matéria de emissora de rádio; Telejornalismo, concedido à melhor matéria de emissora de TV; e Webjornalismo, para a melhor reportagem de portal ou site registrado com domínio brasileiro na rede mundial de computadores.

O vencedor de cada categoria receberá troféu e mais R$ 12,5 mil. A premiação contempla ainda dois Prêmios Especiais – Grande Prêmio Sebrae de Jornalismo e Prêmio Especial do Júri – e Duas Menções Honrosas – Fotojornalismo e Repórter Cinematográfico.

O Grande Prêmio Sebrae de Jornalismo vai para o melhor trabalho inscrito na premiação e o vencedor receberá o troféu e R$ 25 mil. O Prêmio Especial do Júri, que é R$ 12,5 mil, contemplará a melhor matéria sobre Inovação. As Menções Honrosas, vão para os autores das melhores imagens, que receberão cada um R$ 3 mil.

As inscrições para o prêmio vão até o dia 05 de março e devem ser feitas no endereço eletrônico portalimprensa.uol.com.br/premiosebrae. Na ficha de inscrição devem constar os dados do trabalho e do veículo onde o mesmo foi publicado; os dados do autor ou da equipe, caso a reportagem tenha sido feita em grupo; além da categoria e do tema ao qual o trabalho concorrerá.

Depois de registradas todas essas informações, basta verificar os dados, imprimir a ficha de inscrição, assinar e enviar por correio, juntamente com um original do trabalho e uma cópia digitalizada em CD, para a sede da Revista Imprensa, na Rua Rego Freitas, 454 – Conjunto 61 – Vila Buarque – Cep: 01220-010 – São Paulo/SP. Somente serão aceitas fichas com data de postagem até 05 de março.

Os trabalhos enviados devem obedecer às especificações técnicas de cada categoria da premiação descritas no regulamento, que também deve ser acessado no site portalimprensa.uol.com.br/premiosebrae.

Após o término do período de inscrições começam as fases de julgamento. A primeira etapa será Estadual, quando serão escolhidos os melhores trabalhos de cada categoria, por Estado. Na segunda fase, que é a Regional, serão escolhidos os melhores trabalhos de cada região, por categoria. Nessas duas etapas, os júris serão formados por dois representantes do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae; um da Federação Nacional de Jornalistas, Fenaj; um da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação, Intercom; e um da Revista Imprensa.

A última fase é a Nacional, quando serão escolhidos os vencedores de cada Categoria, além dos ganhadores dos Prêmios Especiais e das Menções Honrosas. A comissão julgadora dessa etapa será formada por um representante de cada entidade – Sebrae, Fenaj, Intercom e Revista Imprensa – e pelos presidentes dos Júris Regionais. Todos os inscritos ganharão uma assinatura semestral da Revista Imprensa, que começará a valer em junho, e os finalistas receberão ainda certificado.

O resultado final do prêmio será divulgado em junho, em solenidade realizada pelo Sebrae Nacional em parceria com a Revista Imprensa e apoio da Fenaj e do Intercom.

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Moda - Sebrae e Senai desenvolvem planejamento estratégico para a confecção do norte piauiense

Ação beneficiará empresas de Parnaíba e Piripiri
Nina Werg e Antônia Pessoa

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae no Piauí, em parceria com o Serviço de Aprendizagem Industrial, Senai no Piauí, realizaram a missão técnica, Confecção do Norte Piauiense, nas cidades de Piripiri e Parnaíba, localizadas ao norte do Estado.

A missão, que teve duração de uma semana, buscou identificar os problemas gerenciais e técnicos referentes ao processo de produção, para elaborar um diagnóstico da indústria da moda e confecção das duas cidades.

A ação foi acompanhada pelo consultor e instrutor do Sebrae no Piauí, Paulo César Coutinho e pela gerente da Unidade de Atendimento Coletivo Indústria da instituição, Mirna Rocha.

“O Sebrae e o Senai irão trabalhar juntos na capacitação da mão de obra das indústrias de confecção do norte piauiense. O Sebrae assumirá a parte de capacitação gerencial e o Senai ficará responsável pelo repasse das técnicas de montagem e manutenção”, explica Paulo César Coutinho.

Com os dados coletados será desenvolvido um planejamento estratégico para que as ações de produção para 2011 e 2012 possam ser consolidadas, levando em consideração os problemas gerenciais e técnicos, e ampliando o número de receitas e melhorando a competitividade das empresas. O planejamento deve ser concluído até março.

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Empreendedor individual - 28/02 é o prazo final para entrega da Declaração Anual

Como o Empreendedor Individual deve fazer para entregar sua declaração anual de rendimentos

Atenção EI: dia 28 de fevereiro é o prazo final para a declaração anual referente ao exercício de 2010, de acordo com a receita bruta da sua empresa.

Para fazer a sua declaração você pode escolher:

2. procure um posto do Sebrae mais próximo
3. ou um escritório contábil optante pelo Simples Nacional.

Faça a declaração, evite a multa de R$ 50,00 e continue com todos os benefícios desse programa.

O Sebrae preparou também uma cartilha chamada Guia de controle do faturamento do empreendedor e declaração anual simplificada. Clique para baixar o documento no formato pdf.

Empresas podem passar de Simples para EI
Empreendedores que possuem empresas já constituídas e que lucram até R$ 36 mil ao ano que podem se tornar empreendedores individuais.

O procedimento é feito através do Portal do Simples Nacional.

Baixe o documento Mudança Simples para EI, que explica o procedimento.

Se preferir, ligue para o Sebrae no telefone 0800 5700800 e saiba mais. Você ainda pode aproveitar sua visita ao Sebrae para conhecer cursos e palestras gratuitos.
 

Projeto que aumenta teto do Simples pode ser desarquivado

PLP 591/10 aumenta de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões o teto de faturamento para adesão ao Simples Nacional
Dilma Tavares

Brasília - Nesta semana, autores do projeto de Lei Complementar (PLP) 591/10, que prevê a ampliação do teto de faturamento para adesão ao Simples Nacional, de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões, devem apresentar requerimento à mesa diretora da Câmara dos Deputados solicitando o desarquivamento do documento.

O PLP, arquivado pela legislatura passada, prevê também o aumento do limite de faturamento para empreendedores individuais, de R$ 36 mil para R$ 48 mil. Além disso, permite a entrada de novas categorias econômicas no Simples Nacional e o parcelamento de débitos tributários para empresas enquadradas no sistema especial de tributação.

Na próxima quarta-feira (9), os parlamentares começam as articulações para agilizar a aprovação do projeto. Uma das estratégias é a recriação da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa no Congresso Nacional, extinta em razão do fim da legislatura passada. A reunião está marcada para às 15h, na presidência da Comissão de Finanças e Tributação.

"Acredito que dentro de duas a três semanas a comissão estará formada e serão retomadas as negociações com o Ministério da Fazenda, estados e municípios", afirma um dos autores do requerimento, deputado Pepe Vargas (PT/RS). Ele avalia que a maior necessidade de negociação está com os Estados e municípios, mas acredita que as mudanças de governo podem facilitar. A expectativa é de que o projeto seja aprovado ainda no primeiro semestre de 2011.

"Dos projetos de autoria da Câmara, esse tem que ser a prioridade número um", reforça outro autor do requerimento, deputado Guilherme Campos (DEM/SP). Ele destaca especialmente a necessidade de aumento do teto da receita bruta anual das empresas para inclusão no Simples Nacional, "inclusive para resgatar as que foram desenquadradas do sistema porque ultrapassaram o teto", além resolver os problemas causados pela substituição tributária, que prejudica empresas do Simples Nacional.

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Corta-sachê conquista mercado


Empresário carioca usa inovação para conquistar mercado e gerar empregos
Regina Mamede

Rio de Janeiro - Quem já não se irritou tentando abrir sachês de mostarda, ketchup ou maionese? Com linha serrilhada e tudo, o processo quase sempre é difícil, sem falar na possibilidade de se sair todo sujo da operação. Pensando nisso, Leopoldo Aquino Almeida criou um produto simples e eficiente. O corta-sachê é um pequeno objeto plástico de 1,5 cm de altura, com uma lâmina de aço inoxidável embutida, que pode ser adaptada a qualquer superfície e que ainda serve para abrir embalagens de outros produtos, que vão de biscoitos e batatas fritas a sabão em pó e ração.

Além da inventividade, o curioso desta história é que a ideia surgiu num momento complicado na vida do empreendedo, que estava desempregado e sem perspectivas. "Numa lanchonete, pensando no que fazer, me serviram o sanduíche, acompanhado do sachê já cortado. Isso me deu o estalo. Sou formado em administração, trabalhava como vendedor, mas resolvi investir na minha alma de inventor", conta.

Em 18 meses, as vendas da empresa, criada em julho de 2009, aumentaram de 2 mil unidades por mês para mais de 70 mil. O grande impulso veio com a conquista do prêmio de Melhor Invenção das Américas, na 25ª edição da Invents and New Products Exposition (Inpex). Ele foi o único brasileiro deste concurso, realizado em Pittsburgh (EUA), entre mais de 500 concorrentes.

As vendas são feitas apenas no atacado para restaurantes, lanchonetes e fabricantes de sachês. Por enquanto, o consumidor pode comprar só pelo site, mas Leopoldo avisa que está fechando contratos com lojas e supermercados para ampliar a comercialização.

Redes sociais
Leopoldo lembra que o começo não foi fácil. "Todo mundo gostava da ideia, mas na hora de colocar dinheiro, os investidores sumiam. Tive que contar com recursos da minha família para desenvolver o produto até encontrar um parceiro", lembra. O desemprego hoje é um fantasma distante na vida do empresário. Aos 40 anos, tem seu próprio negócio e emprega oito pessoas. A estrutura enxuta, além de viabilizar o negócio, foi pensada também por conta do ambiente virtual. O site de apresentação do produto, comércio eletrônico, perfil no Facebook e Twitter e vídeos no YouTube são ferramentas que ele incorporou ao negócio.

"Muitas vezes pensei em desistir. Mas sempre me lembrava do Empretec, desenvolvido pelo Sebrae. Neste curso, aprendi como poderia transformar um projeto em uma idéia concreta. Também descobri que tinha 80% das características de um empreendedor. Isso fez muita diferença", reforça.

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