O objetivo da campanha é aumentar o número de empreendedores formais. Com o CNPJ, os trabalhadores podem transformar seu negócio.
Os brasileiros com empresas na informalidade têm agora uma chance de regularizar essa situação. Esta semana, uma campanha do Sebrae quer aumentar o número de empreendedores formais.
Eles trabalham por conta própria, tudo sem registro. E estão na fila para sair da informalidade: “Dezoito anos na informalidade”, conta a empreendedora Dione Miranda de Melo.
O mutirão do Sebrae abre caminho para quem quer ser um empreendedor individual legalizado: qualquer pessoa que trabalhe por conta própria no comércio, indústria ou serviço e tenha um faturamento de até R$ 36 mil por ano. Basta o CPF e o endereço: o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sai na hora. Quem consegue o cadastro tem uma chance muito grande de transformar o negócio.
A outra metade de uma garagem virou sala de modelagem, onde são cortados os tecidos. A empresária Elenilda Fialho de Mesquita mora em uma casa com o marido e mais três filhos. O que seria uma varanda também foi dividida ao meio, pra poder funcionar a sala de costura.
São seis máquinas e uma funcionária registrada. E são produzidas 50 peças todos os dias, o dobro do que Elenilda produzia há um ano, quando não tinha o CNPJ. Agora, ela recolhe imposto e INSS, R$ 62,10 por mês. Tem direito a aposentadoria, pode emitir nota fiscal e tem chance de crescer.
“Na informalidade, a gente sempre trabalha com um pouco de receio, com medo de fiscais. Hoje, eu tenho meu ponto de venda, abro minhas portas sem medo de fiscalização porque eu trabalho dentro da legalidade”, conta a empresária.
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